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Reunião científica do Instituto Prof. Assis Gonçalves aborda novo Código Comercial

Encontro contou com ponderações e considerações dos associados, bem como foram pontuados aspectos positivos e negativos sobre a criação de um novo código, permeada de polêmicas e argumentações favoráveis e contrárias às alterações nos princípios do Direito Comercial

10.12.2019  |  760 visualizações

O substitutivo ao projeto de lei nº 487/2013 de autoria da senadora Soraya Thronicke, e que institui um novo Código Comercial, foi pauta da terceira reunião científica do Instituto Prof. Assis Gonçalves de Direito Empresarial e Cooperativo. O encontro encerrou as atividades de 2019 do instituto, e foi conduzido pelo presidente Luiz Daniel Haj Mussi. 

Ao iniciar os trabalhos o professor Haj Mussi destacou que os debates acerca do substitutivo são de imensa relevância porque se for aprovado irá alterar a estrutura jurídica que envolve o Direito Empresarial. Outro ponto importante a ser considerado tem a ver com a questão “precisamos de um novo Código Comercial?”, indaga o presidente do Instituto. 

A reunião científica contou com ponderações e considerações dos associados, bem como foram pontuados aspectos positivos e negativos sobre a criação de um novo código, permeada de polêmicas e argumentações favoráveis e contrárias às alterações nos princípios do Direito Comercial, organização, deveres e obrigações das empresas e dos sócios. 

O Instituto e as reuniões científicas 

O Instituto Prof. Assis Gonçalves de Direito Empresarial e Cooperativo foi criado em agosto deste ano com a proposta de discutir novas diretrizes, projetos de leis e outros temas relevantes e contemporâneos que envolvem o Direito Comercial. 

Com sede no escritório Assis Gonçalves – Kloss Neto Advogados Associados, em seu primeiro ano de atuação, o Instituto realizou três reuniões científicas que contaram com a presença de professores e advogados com expertise e conhecimento sobre os temas abordados. “Os encontros geraram debates profundos e, principalmente, profícuos”, ressalta o presidente do Instituto, Luiz Daniel Haj Mussi. 

Em 2019 as reuniões científicas focaram nos temas a inclusão da Sociedade Limitada Unipessoal pela Lei 13.874/19, com alteração do parágrafo único, do artigo 1052, do Código Civil, e quotas preferenciais nas sociedades limitadas, decorrentes da alteração trazida no âmbito administrativo do Registro de Empresas pela Instrução Normativa 38/17 do Departamento do Registro Empresarial e Integração (DREI). A agenda dos encontros encerrou com debates sobre o Projeto de Novo Código Comercial. 

Novidades para o ano que vem 

Para 2020, o Instituto terá novidades, conta o presidente. “Na pauta das reuniões estamos organizando os debates sobre startups e cooperativas, temas muito atuais e que carecem de discussões no contexto da prática do Direito Empresarial e do Cooperativo”. 

Outra novidade, ainda em fase de testes, é a transmissão on-line das reuniões científicas. “O Instituto tem associados do Paraná e também de São Paulo, Porto Alegre, Argentina, Portugal e Espanha. Conforme a agenda de compromisso eles ficam impossibilitados de participar presencialmente dos encontros”, justifica Luiz Daniel Haj Mussi. A ideia é ampliar os debates, a interação e o compartilhamento de conhecimentos e experiências, completa.

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  • Reunião científica abordou o novo Código Comercial
    (Leticia Rochael)

  • Professor Luiz Daniel Haj Mussi, presidente do Instituto
    (Leticia Rochael)

  • Associados fizeram ponderações a respeito do assunto
    (Leticia Rochael)

  • Associados discutiram substitutivo que tramita no Senado Federal
    (Leticia Rochael)

  • Luiz Daniel Haj Mussi abre os trabalhos da reunião científica
    (Leticia Rochael)

  • No evento, o presidente do Instituto anunciou novidades para 2020
    (Leticia Rochael)

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